Durante a sabatina ao desembargador Kássio Nunes Marques, indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Rodrigo Cunha questionou o juiz sobre o foro privilegiado e os chamados penduricalhos a membros do Judiciário. Ao fazer as perguntas, o senador apontou que definiria seu voto a partir das respostas do desembargador.

Em sua fala, Rodrigo lembrou que uma de suas bandeiras é o combate aos privilégios.

“Estima-se que 55 mil autoridades estejam cobertas pelo foro privilegiado, uma situação vexatória que hoje protege inclusive parlamentares acusados de homicídio, um incentivo à impunidade. Criando o lamentável trocadilho de imunidade e impunidade. Tem inclusive quem visa a entrar na política para ter esse manto da proteção e da impunidade.”, apontou.

Kássio avaliou que houve uma “evolução” nesse tema, e que vê espaço para progredir com a derrubada do foro privilegiado.

Sobre os penduricalhos, Rodrigo observou que num país marcado pela desigualdade social, há uma casta do Poder Público que ganha salários exorbitantes graças a uma série de gratificações.

Ele questionou o desembargador sobre esse tema e perguntou se os juristas não deveriam ser submetidos a uma reforma administrativa que coibisse o acúmulo de benesses.

O desembargador respondeu que não vê óbice a que haja uma reforma administrativa que inclua também os magistrados.

Kássio Nunes foi submetido a uma sabatina que durou o dia inteiro na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde teve seu nome aprovado. Agora, a indicação segue para o plenário do Senado, onde terá que ser aprovada por maioria.

O desembargador é o primeiro indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro. Caso tenha o nome aprovado pelo Senado, ocupará a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, decano da corte, que se aposentou no último dia 13 deste mês.

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