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Publicado dia 20/07/2017 - 14h55     |     Atualizado dia 06/09/2017 - 16h47

Deputado Rodrigo Cunha fiscaliza serviços públicos no interior do Estado

Para o parlamentar, tão importante quanto fazer leis, é fiscalizar os serviços públicos prestados pelo Governo, função essencial de um deputado.

Como faz todos os meses, o deputado Rodrigo Cunha cumpriu sua agenda de fiscalização. Para o parlamentar, tão importante quanto fazer leis, é fiscalizar os serviços públicos prestados pelo Governo, função essencial de um deputado. Chama-se atenção as fiscalizações no interior do Estado, como Traipu e Arapiraca, e em serviços primordiais como Samu e algumas escolas.

Em Arapiraca Rodrigo Cunha encontrou calamidade no serviço da SAMU. “Exercendo minha função de fiscalizador, fui até Arapiraca para verificar de perto a questão do SAMU. Esse serviço que já foi referência, hoje encontra dificuldades para salvar vidas. Ressalto que essa situação não é culpa dos servidores, pelo contrário, eles também estão sendo prejudicados com a falta de estrutura adequada para trabalhar”, destacou o deputado que publicou em suas redes sociais um vídeo mostrando os problemas do serviço móvel.

Cunha levou o assunto adiante e entregou ao Ministério Público estadual um requerimento solicitando a abertura de procedimento investigatório com o objetivo de averiguar a situação do SAMU- Base Arapiraca. "Não podemos apenas apontar falhas, é preciso buscar soluções", disse.

Também em Arapiraca, foram encontradas dificuldade na Perícia Oficial e na Instalação do Instituto de Criminalística. Cunha se reuniu com representantes do Sindicato dos Peritos Oficiais de Alagoas, momento em que foi analisado as dificuldades enfrentadas pelo órgão, principalmente pela ausência de número de pessoal necessário ao pleno oferecimento do serviço. Além disso, foram colhidas informações sobre o atraso nas instalações de sede do Instituto de Criminalística na cidade de Arapiraca.

Em Traipu, a fiscalização foi à Escola Maria Avelina do Carmo. “Sempre que vou aos municípios faço questão de visitar escolas, hospitais, ouvir a população e averiguar o funcionamento dos serviços”

Ainda em junho, devido as fortes chuvas, o deputado cobrou em plenário a instalação da Comissão destinada à fiscalização do uso dos recursos nos Municípios alagoanos atingidos pelas chuvas e participou da reunião da Comissão Externa Temporária da Câmara Federal que trata desse mesmo assunto. “Continuarei acompanhando, de perto, junto ao Ministério Público, as ações para a recuperação das cidades atingidas. Os recursos públicos precisam ser destinados para sua real funçãoe trazer benefícios à população”, ressaltou.

Todas as ações de fiscalização, o deputado estadual compartilha nas redes sociais e pede que as pessoas o ajudem, denunciando problemas em suas cidades.


Relatório de Fiscalização – Mês Junho

01 de junho – Reunião com os representantes do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Alagoas, quando foram abordadas as principais dificuldades do setor no Estado.

02 de junho –  Incentivo à Cultura - “Essa semana realizei uma Audiência Pública para discutir políticas de incentivo à cultura em nosso estado. Foi uma manhã bastante produtiva onde ouvimos vários representantes do segmento. Continuo afirmando a importância das audiências públicas como uma oportunidade de diálogo entre a população e os gestores públicos, focados em soluções para o tema propostos”. Nesse momento, foi discutido o cumprimento das metas da pasta da Cultura no Estado de Alagoas, com a cobrança da edição da Lei de Incentivo à Cultura.

07 de junho – Crise no Transporte Escolar - “A luta por um transporte escolar no Estado de Alagoas é antiga e vem se intensificando desde o início do atual Governo, quando de maneira impensada tentou-se aplicar o regime do passe livre no início de 2015. Nos últimos meses a crise do serviço de transporte escolar se intensificou e houve mais uma atrapalhada tentativa de transferir a responsabilidade de gerir a contratação do serviço, natural da Secretaria, aos diretores das escolas espalhadas pelo Estado. Diante dessa situação, reuni-me com um grupo de alunos do CEPA e com os motoristas que prestam o serviço ao Estado de Alagoas para colher informações. Diante de toda essa situação, há uma certeza: no embate entre a Secretaria de Educação e os prestadores de serviço quem saiu perdendo foram os alunos alagoanos que precisam retirar do próprio bolso dinheiro para ir à escola.Estarei monitorando e exigindo uma solução da secretaria, como também irei solicitar aos órgãos de controle que monitorem esse desfecho. ”

O tema foi abordado inicialmente pelo deputado Rodrigo Cunha (PSDB), que criticou a forma como Barbosa vem conduzindo as questões relativas ao transporte dos estudantes da rede estadual de ensino.

“Vi a manifestação dos estudantes por falta de passagem para irem à escola. Isso é inadmissível. É uma agressão a toda sociedade”, disse Dantas, acrescentando que é de suma importância que a Assembleia Legislativa acompanhe todo o processo para que se chegue a uma solução definitiva. “Que seja encaminhada ao secretário (Luciano Barbosa) uma cobrança dura, de responsabilidade da parte da Educação com relação a este aspecto”, se posicionou o presidente do Legislativo.

Durante o pronunciamento, o deputado Rodrigo Cunha observou que o encerramento do contrato com os transportadores foi um dos motivos que levaram os estudantes a realizarem a manifestação, fechando a avenida Fernandes Lima. “A manifestação se deu porque eles (estudantes) não têm R$ 7,00, diariamente, para se deslocarem até a escola”, disse Cunha, lembrando que, assim como o projeto do passe livre, o Governo mais uma vez encerra o contrato com os transportadores fazendo com que os estudantes usem o já complicado transporte público. “Qual o estudo para se colocar mais 13 mil pessoas para se utilizar desse transporte? ”, questiona Cunha. “Ao fazer isso, no mínimo coloca em risco a situação dessas crianças, pois os pais as colocam nos transportes escolares sabendo que irão chegar na escola. Nos ônibus de linha elas irão ficar suscetíveis a descer em outros pontos, colocando suas vidas em risco ou, no mínimo, deixando de frequentar a escola”, observou o deputado.

08 de junho – Calamidade na SAMU/Arapiraca – “Exercendo minha função de fiscalizador, fui até Arapiraca para verificar de perto a questão do SAMU. No vídeo mostro a vocês a realidade desse serviço que já foi referência, e que hoje, encontra dificuldades para salvar vidas. Ressalto que essa situação não é culpa dos servidores, pelo contrário, eles também estão sendo prejudicados com a falta de estrutura adequada para trabalhar. Além de fiscalizar e denunciar esse absurdo, assumo o compromisso de cobrar aos responsáveis uma solução em tempo hábil. ”

09 de junho – Dificuldades na Perícia Oficial e a Instalação do Instituto de Criminalística de Arapiraca – reunião com representantes do Sindicato dos Peritos Oficiais de Alagoas, momento em que foi analisado as dificuldades enfrentadas pelo órgão, principalmente pela ausência de número de pessoal necessário ao pleno oferecimento do serviço. Além disso, foram colhidas informações sobre o atraso nas instalações de sede do Instituto de Criminalística na cidade de Arapiraca.

12 de junho – Comissão de Direitos Humanos ouve comando da PM sobre agressão contra estudante – A Comissão de Direitos Humanos da Casa, presidida pelo deputado Galba Novaes (PMDB), realizou reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira, 12, para discutir a agressão praticada por um policial militar contra um estudante dentro da Escola Estadual Campos Teixeira, no último dia 24 de maio. Novaes convocou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcos Sampaio, para que explicasse quais as providências que estão sendo adotadas e o que motivou aquele tipo de ação por parte do militar, que pertence ao Batalhão Escolar. O fato negativo ganhou destaque nos noticiários nacionais após um vídeo ser divulgado nas redes sociais. O deputado Rodrigo Cunha (PSDB) destacou o papel da Comissão de Direitos da Casa em benefício do povo alagoano e disse que se faz necessária essa apuração paralela pelo Parlamento e não apenas esperar o relatório da sindicância da PM. “Estamos enfrentando uma situação em que o País inteiro olhou para uma escola aqui em Maceió sobre um fato lamentável, onde o policial agrediu um estudante”, disse Cunha, acrescentando que, por esse motivo, solicitou ao presidente da CDH, Galba Novaes, que também fossem ouvidos os alunos e a diretoria da escola e o boletim de ocorrência da ação. “O coronel não conseguiu deixar claro o que aconteceu, não soube passar todo o histórico por isso solicitamos o boletim de ocorrência”, observou Cunha, acrescentando que também requereu que a PM retornasse à escola para realizar uma ação positiva no sentido de melhorar a imagem do Batalhão Escolar e da PM.”

14 de junho – Criação da Comissão Externa do Fiscalização dos Recursos utilizados pelos Municípios atingidos pelas Chuvas - Hoje, em plenário, cobrei a instalação da Comissão destinada à fiscalização do uso dos recursos nos Municípios alagoanos atingidos pelas chuvas. Pela manhã, também participei da reunião da Comissão Externa Temporária da Câmara Federal que trata desse mesmo assunto e afirmo que continuarei acompanhando, de perto, junto ao Ministério Público, as ações para a recuperação das cidades atingidas.

Em pronunciamento durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 14, o deputado Rodrigo Cunha (PSDB) contou que participou, na manhã de hoje, da reunião da Comissão Externa Temporária da Câmara Federal, que veio ao Estado para acompanhar a situação dos municípios atingidos pelas enchentes e a aplicação dos recursos liberados pelo Governo Federal para atender as vítimas. Cunha destacou a atuação da Comissão Externa da Câmara, que foi criada no último dia 31 de maio para avaliar os estragos provocados pelas chuvas nos estados de Pernambuco e Alagoas.

A comissão tem como coordenador o deputado João Henrique Caldas (PSB/AL), como relator o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), e como membros a deputada Rosinha Cavalcante (PTdoB/AL) e os deputados , e Tadeu Alencar (todos do PSB-PE).

“Foi uma reunião extremamente produtiva. O deputado Danilo Cabral é experiente nessa área, foi secretário de administração de Pernambuco e atuou fortemente nas enchentes de 2010, fez um relato importantíssimo e está nessa linha de parceria com as Assembleias Legislativas”, contou Rodrigo Cunha, reforçando que a presidência da Casa deve atender o requerimento do deputado Bruno Toledo (PROS), objetivando a criação de uma comissão para também acompanhar as ações voltadas para recuperar os municípios e atender as vítimas das enchentes ocorridas no último mês de maio.

“Já, de antemão, me coloco à disposição para fazer parte dessa Comissão e assim somar nessa linha de acompanhamento, para evitar o que aconteceu no passado e que já estava acontecendo novamente”, disse o parlamentar, se referindo às denúncias do Ministério Público dando conta de que algumas prefeituras teriam "inflado" o número de desabrigados.

20 de junho – Audiência Pública sobre o aumento da violência no Estado de Alagoas - A Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira, 20, uma audiência pública para discutir a questão da segurança pública no Estado de Alagoas. A sessão, aprovada por unanimidade no plenário da Casa, foi de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN) e teve como objetivo colaborar com medidas na execução da política estadual de segurança pública estadual. A audiência contou ainda com as presenças dos deputados Inácio Loiola (PSB), Rodrigo Cunha (PSDB), Bruno Toledo (PSDB), Gilvan Barros Filho (PSDB) e Dudu Hollanda (PSD), delegados de polícia, oficiais da Policia Militar, além de toda cúpula de segurança pública em Alagoas e da sociedade civil organizada.

20 de junho – Anúncio da convocação de servidores para a instalação dos leitos de UTI e UCI na Maternidade Santa Mônica - Depois de muita luta, finalmente uma boa notícia sobre a Maternidade Santa Mônica. Há muito tempo venho acompanhando o descaso com uma ala de 26 leitos, que foi inaugurada em fevereiro de 2015 e até hoje nunca funcionou. Fiz uma representação junto ao Ministério Público Federal denunciando esse fato e cobrando a contratação da reserva técnica do concurso da Uncisal. Hoje, o Governador anunciou a contratação de 158 profissionais que irão atuar na Maternidade. Venho compartilhando com vocês cada passo em busca do pleno funcionamento dessa ala e irei continuar fiscalizando para que, de fato, as mães e bebês alagoanos possam ter dignidade no seu atendimento.

21 de junho – Comissão de Direitos Humanos ouve delegadas sobre agressão por policial militar contra estudante - Reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos (CDH), realizada nesta quarta-feira, 21, tomou o depoimento das delegadas Ana Luiza Nogueira e Adriana Gusmão e do representante da comissão da Criança e Adolescente da OAB/A, Alan Pierre. Na pauta a agressão praticada por um policial militar contra um estudante da Escola Estadual Campos Teixeira, no último dia 24 de maio, na cidade de Maceió. O fato ganhou destaque nos noticiários nacionais após um vídeo ser divulgado nas redes sociais.

Os deputados Galba Novaes (PMDB), presidente da CDH, Ronaldo Medeiros (PMDB) e Rodrigo Cunha (PSDB) questionaram as delegadas sobre as providências que estão sendo adotadas para a elucidação do inquérito policial e informaram que irão convocar a diretora da escola para prestar esclarecimento sobre o caso na próxima semana.

Durante seu depoimento, a delegada Adriana Gusmão, responsável pelo caso no âmbito da Polícia Civil, garantiu que todas as informações estão sendo colhidas e que irá apurar o caso com todo o rigor necessário. Ela disse ainda que irá solicitar novas imagens do dia da agressão, já que há indícios de que outros estudantes foram atingidos.

A comissão já ouviu o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcos Sampaio. Os deputados foram informados que o policial autor das agressões já foi afastado das ruas e que foi instaurada uma comissão disciplinar para apurar o caso.

22 de junho – Falta de Pagamento Deixa SAMU sem Ambulâncias - Cumprindo seu papel de fiscalizador, o deputado Rodrigo Cunha esteve no início do mês no município de Arapiraca visitando a base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Se deparou com uma triste realidade: das seis ambulâncias disponíveis, nenhuma estava funcionando. 

Nesta quinta-feira (22), o deputado deu mais um passo para solucionar o problema, entregou ao Ministério Público estadual um requerimento solicitando a abertura de procedimento investigatório com o objetivo de averiguar a situação do SAMU- Base Arapiraca. "Não podemos apenas apontar falhas, é preciso buscar soluções. O Samu já foi referência em nosso Estado, e não pode recuar no bom atendimento aos cidadãos. Então, diante do conhecimento de uma série de irregularidades envolvendo a base do Serviço em Arapiraca, fui aos órgãos de controle solicitar que investiguem o que anda acontecendo", disse o parlamentar.

Rodrigo Cunha reforçou ainda a importância do serviço para a população, tendo em vista que Arapiraca atende outros municípios da região com o serviço de ambulância móvel. De acordo com o Plano Diretor de Regionalização, em Alagoas há 02 Macrorregiões de Saúde: Maceió e Arapiraca, que abrange as duas Centrais Regionais do SAMU 192.

"Pude avaliar, com base nos dados fornecidos pelo próprio SAMU, que são diversas as constatações de irregularidades no serviço, portanto, é preciso cobrar dos responsáveis. A investigação dos motivos de se parar um serviço tão importante para a população é imprescindível para os cumprimentos dos ditames legais e, principalmente, a qualidade do serviço ao cidadão alagoano", destacou Cunha.

26 de junho – Visita fiscalizatória à Escola em Traipu – Visita fiscalizatória à Escola Maria Avelina do Carmo, como uma das ações do deputado na praça em Traipu.

27 de junho – Secretária de Prevenção à Violência presta esclarecimentos sobre a Rede Acolher -Atendendo a uma solicitação do deputado Bruno Toledo (PSDB), a secretária de Prevenção à Violência (Seprev), Esvalda Bittencourt, compareceu a Assembleia Legislativa para esclarecer questões relativas à Rede Acolher, que é uma rede de instituição que oferece acolhimento gratuito e voluntário a homens, mulheres e crianças, acima de 12 anos de idade, que são usuários de substâncias psicoativas. A rede é organizada e patrocinada em parte pelo Governo do Estado. A secretária também foi questionada sobre uma nota emitida pela Arquidiocese de Maceió, denunciando a utilização da rede de acolhimento de forma político partidária e com fins eleitoreiros.

Bruno Toledo disse que considerou a nota do arcebispo extremamente contundente e preocupante, por isso trouxe essa pauta para a Assembleia Legislativa, já que a rede de acolhimento é custeada com recursos do Fecoep (Fundo de Erradicação da Pobreza). O deputado se mostrou bastante preocupado com a não instalação do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas. “Fiquei feliz com a participação dos deputados e da secretária nesta reunião e espero que após essa conversa com a secretária eu tenha contribuído com o debate e com a política pública de acolhimento”, destacou o deputado defendendo a instalação imediata do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, desativado no atual Governo. Esta instalação também foi defendida por vários deputados presentes à reunião.

A secretária Esvalda Bittencourt classificou como positiva a reunião e respondeu os questionamentos apresentados pelo deputado Bruno Toledo. Ela descartou que a secretaria esteja sendo usada politicamente. Ela também explicou como funciona a Rede Acolher que espelha a abordagem humanizada do usuário de drogas, buscando não só ajudá-lo a recuperar-se da dependência química, mas também resgatar valores e princípios. “Essa rede existe desde 2009 e hoje somos referência para outros estados. É motivador ver outros estados, como Tocantins e Sergipe, se espelharem em Alagoas, sem contar que recebemos visitas de representantes do Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco”, disse.

Participaram ainda da reunião os deputados Ronaldo Medeiros (PMDB), Rodrigo Cunha (PSDB), Carimbão Júnior (PHS), Isnaldo Bulhões (PMDB), Francisco Tenório (PMN), Gilvan Barros Filho (PSDB), Ricardo Nezinho (PMDB) e Tarcizo Freire (PP). Estavam presentes também o padre Valfran dos Santos, representando a Igreja Católica, e o advogado Roni Teixeira, representando a OAB/AL.

29 de junho – Problemas na Estrutura da Maternidade Santa Mônica - Mais uma vez, a chuva levou o caos para a maternidade Santa Mônica. Um hospital que deveria prestar um serviço digno para mães, bebês e profissionais, mostra como tem uma estrutura frágil. Enquanto o governo fala em construir novos hospitais, não consegue colocar os que tem para funcionar em condições adequadas. Vamos continuar vigilantes e cobrando das autoridades responsáveis para que, de uma vez por todas, este problema seja resolvido.



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