Mandato / Emendas

PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PLC 97/2015
EMENDA ADITIVA AO PEE - MERENDA ESCOLAR AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
Altera o Projeto de Lei nº. 97/2015, o Plano Estadual de Educação, para constar no ANEXO DE METAS E ESTRATÉGIAS, no que concerne à Meta 18 a necessidade de garantir merenda escolar aos profissionais da Educação do Estado de Alagoas.
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PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PLC 97/2015
EMENDA ADITIVA AO PEE - MEDIAÇÃO ESCOLAR
Altera o Projeto de Lei nº. 97/2015, o Plano Estadual de Educação, para constar no ANEXO DE METAS E ESTRATÉGIAS, no que concerne à Meta 7 a necessidade de garantir a realização de programas de capacitação de alunos e professores para lidar com situações de conflito.
Votação: 6 votos
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PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PLC 97/2015
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PEE - EXAME OFTALMOLÓGICO
Altera o Projeto de Lei nº. 97/2015, o Plano Estadual de Educação, para constar no ANEXO DE METAS E ESTRATÉGIAS, no que concerne à Meta 9.6 a necessidade da realização de exames oftalmológicos anuais.
Votação: 5 votos
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LEI ORÇAMENTÁRIA 2016 PLC 144/2015
EMENDA À LOA - DESTINAÇÃO DA GDE - UNEAL (CONCESSÃO DE BOLSAS)
Fica definido e classificado, o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos da “Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE” (receita constante do código nº 01.122.0001.2004 – “Manutenção da Assembleia Legislativa Estadual”), em seu respectivo elemento de despesa 3.3.90.93, para a Unidade Orçamentária da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL (nº 20516).
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LEI ORÇAMENTÁRIA 2016 PLC 144/2015
EMENDA À LOA - DESTINAÇÃO DA GDE - UNEAL (PROGRAMA DE EXTENSÃO)
Fica definido e classificado, o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos da “Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE” (receita constante do código nº 01.122.0001.2004 – “Manutenção da Assembleia Legislativa Estadual”), em seu respectivo elemento de despesa 3.3.90.93, para a Unidade Orçamentária da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL (nº 20516).
Votação: 3 votos
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LEI ORÇAMENTÁRIA 2016 PLC 144/2015
EMENDA À LOA - DESTINAÇÃO DA GDE - UNEAL (MODERNIZAÇÃO)
Fica definido e classificado, o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos da “Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE” (receita constante do código nº 01.122.0001.2004 – “Manutenção da Assembleia Legislativa Estadual”), em seu respectivo elemento de despesa 3.3.90.93, para a Unidade Orçamentária da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL (nº 20516).
Votação: 3 votos
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LEI ORÇAMENTÁRIA 2016 PLC 144/2015
EMENDA À LOA - DESTINAÇÃO DA GDE - PRAÇAS DA SAÚDE
Fica definido e classificado, o montante de R$ 214.681,16 (duzentos e quatorze mil, seiscentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos), oriundos da “Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE” (receita constante do código nº 01.122.0001.2004 – “Manutenção da Assembleia Legislativa Estadual”), em seu respectivo elemento de despesa 3.3.90.93, para a Unidade Orçamentária da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude – SELAJ (nº 36000).
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LEI ORÇAMENTÁRIA 2016 PLC 144/2015
EMENDA À LOA - DESTINAÇÃO DA GDE - POLO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Fica definido e classificado, o montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), oriundos da “Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE” (receita constante do código nº 01.122.0001.2004 – “Manutenção da Assembleia Legislativa Estadual”), em seu respectivo elemento de despesa 3.3.90.93, para a Unidade Orçamentária da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação - SECTI (nº 16000).
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LEI ORÇAMENTÁRIA 2016 PLC 144/2015
PROGRAMA EMENDAS PARLAMENTARES / IMPLANTAÇÃO DO POLO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
No programa de trabalho referente a Emendas Parlamentares, em seu respectivo elemento de despesa 3.3.99/00, fica definido e classificado, o montante de R$ 193.750,00 (cento e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais) para a Unidade Orçamentária da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação - SECTI (nº 16000).
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LEI ORÇAMENTÁRIA 2016 PLC 144/2015
PROGRAMA EMENDAS PARLAMENTARES / FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS ESTRATÉGICAS
No programa de trabalho referente a Emendas Parlamentares, em seu respectivo elemento de despesa 3.3.99/00, fica definido e classificado, o montante de R$ 193.750,00 (cento e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais) para a Unidade Orçamentária da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura - SEAGRI (nº 14000).
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LEI ORÇAMENTÁRIA 2016 PLC 144/2015
PROGRAMA EMENDAS PARLAMENTARES / AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA NA BASE DO ESPORTE
No programa de trabalho referente a Emendas Parlamentares, em seu respectivo elemento de despesa 3.3.99/00, fica definido e classificado, o montante de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais) para a Unidade Orçamentária da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude – SELAJ (nº 36021).
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LEI ORÇAMENTÁRIA 2016 PLC 144/2015
PROGRAMA EMENDAS PARLAMENTARES / ASSOCIAÇÕES: ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E MEIO AMBIENTE E DESPORTO DE BARREIRAS DE CORURIPE.
No programa de trabalho referente a Emendas Parlamentares, em seu respectivo elemento de despesa referente à Transferência a Instituições Privadas (3.3.50.00.00), fica definido e classificado, o montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para a entidade Associação de Cultura e Meio Ambiente e Desporto de Barreiras de Coruripe.
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LEI ORÇAMENTÁRIA 2016 PLC 144/2015
PROGRAMA EMENDAS PARLAMENTARES / ASSOCIAÇÕES: NOSSO LAR
No programa de trabalho referente a Emendas Parlamentares, em seu respectivo elemento de despesa referente à Transferência a Instituições Privadas (3.3.50.00.00), fica definido e classificado, o montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a entidade Associação Espírita Nosso Lar.
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LEI ORÇAMENTÁRIA 2016 PLC 144/2015
PROGRAMA EMENDAS PARLAMENTARES / ASSOCIAÇÕES: INSTITUTO QUINTAL CULTURAL
No programa de trabalho referente a Emendas Parlamentares, em seu respectivo elemento de despesa referente à Transferência a Instituições Privadas (3.3.50.00.00), fica definido e classificado, o montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para a entidade Instituto Quintal Cultural.
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LEI ORÇAMENTÁRIA 2016 PLC 144/2015
PROGRAMA EMENDAS PARLAMENTARES / ASSOCIAÇÕES: INSTITUTO BONDADE
No programa de trabalho referente a Emendas Parlamentares, em seu respectivo elemento de despesa referente à Transferência a Instituições Privadas (3.3.50.00.00), fica definido e classificado, o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a entidade Instituto Bondade – Instituto Cultural Recreativa de Assistência à Criança Carente.
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LEI ORÇAMENTÁRIA 2016 PLC 144/2015
PROGRAMA EMENDAS PARLAMENTARES / ASSOCIAÇÕES: DAKARU
No programa de trabalho referente a Emendas Parlamentares, em seu respectivo elemento de despesa referente à Transferência a Instituições Privadas (3.3.50.00.00), fica definido e classificado, o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a entidade Associação Alagoana de Dakaru - ASAD.
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LEI ORÇAMENTÁRIA 2016 PLC 144/2015
CRÉDITO SUPLEMENTAR A LOA 2016
Substitui o percentual para abertura de créditos suplementares proposto pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual de n°. 144/2015.
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